Nem metade dos hospitais e escolas do Brasil têm rampa para cadeirantes

Menos da metade (47,2%) dos hospitais e postos de saúde no Brasil e menos de um terço das escolas (31,8%) têm rampa de o para cadeiras de roda, segundo o Censo 2022, divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dados da pesquisa sobre Características Urbanísticas do Entorno dos domicílios mostram ainda que entre os estabelecimentos de comércio ou serviços, a porcentagem é ainda mais baixa: 25%. As ruas brasileiras tampouco estão adaptadas: apenas 15% delas têm rampas.

A presença de rampa de o para cadeiras de roda é obrigatória no Brasil há pelo menos 25 anos, conforme a Lei de ibilidade e a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A Lei de ibilidade, de 2000, estabelece que a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados de uso coletivo devem ser íveis às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Já o estatuto, de 2015, reforça essa obrigação e estabelece normas para garantir o o a diversos locais.

“Esses dados são muito contundentes”, resumiu o geógrafo Jaison Cervi, da Coordenadoria de Geografia, do IBGE, um dos autores do trabalho. “Além de ser obrigatória por lei a presença de rampas, se espera que, em especial, os hospitais tenham ibilidade.”

No Brasil, apenas 15% da população mora em vias com rampa para cadeiras de roda. As maiores proporções estão nas capitais regionais (20%), seguida das metrópoles (15,8%) e dos centros locais (10%).

Em um terço dos municípios do País (33%), apenas 5% das pessoas vivem em ruas com rampa, sendo que em 157 dessas cidades não há nenhuma rampa de o nas ruas. As cidades com maior porcentagem de pessoas vivendo em vias com ibilidade estão no Paraná: Maringá (65%), Toledo (61%) e Cascavel (59%).

A situação é ainda pior se levarmos em conta que, embora a porcentagem de pessoas que vive em ruas com calçadas seja muito alta (84%), apenas 18% delas moram em vias calçadas livres de obstáculos, o que dificulta muito a circulação de pessoas em cadeira de roda.

“Ou seja, são duas dificuldades: a ausência de rampas e as calçadas com obstáculos”, resumiu Cervi. “E não adianta ter rampa num estabelecimento se a calçada impede o o; espero que os gestores públicos se sensibilizem com esses dados e façam um esforço para oferecer esses equipamentos da população.”