Codevasf dribla lei e STF para manter indicado do Centrão
Coluna foi publicada no domingo (18)
A Codevasf se utilizou de um artifício interno para manter o ex-deputado federal Gil Cutrim (Republicanos) à frente da diretoria de Governança. O mandato de Cutrim na estatal venceu no último dia 10 e não pode ser renovado por um dispositivo da Lei das Estatais validado pelo STF.
Mesmo assim, o ex-parlamentar - que teve a recondução reprovada pela Casa Civil - continua no cargo com base no estatuto social da companhia, o qual prorroga mandatos de diretores até a indicação de outro nome.
Nos bastidores, a reprovação da Casa Civil à recondução de Cutrim foi atribuída ao cumprimento da Lei das Estatais. A Codevasf defendeu a prorrogação do mandato do diretor de Governança e negou fazer uso de qualquer artifício interno. O ministério não respondeu.
EU POSSO. “A prorrogação do mandato de diretor da Codevasf até a efetiva investidura de novo membro é fundamentada no Estatuto Social da Companhia”, disse a empresa em nota à Coluna.
PULO... A Lei das Estatais proíbe quem atuou em estruturas decisórias de partidos de assumir diretorias nessas empresas por 36 meses. Cutrim foi vice-presidente do Republicanos no Maranhão até fevereiro de 2023.
...DO GATO. O ex-deputado pôde assumir o cargo na Codevasf no mesmo ano, a partir de uma liminar concedida por Ricardo Lewandowski, então ministro do STF e hoje titular da Justiça. A decisão suspendia o trecho citado da Lei das Estatais. Em maio de 2024, a Corte retomou a restrição, mas autorizou que nomeados naquele período ficassem nos cargos somente até o fim de seus mandatos - no caso do diretor de Governança da Codevasf, expirado em 10 de agosto.
O QUE ACHA? O apresentador de TV Silvio Santos, que morreu no sábado (17), tinha receio de entrar para valer na política. Embora tenha tentado ser candidato duas vezes à Prefeitura de São Paulo, em 1988 e 1992, e até lançado uma campanha à Presidência em 1989 - impugnada pelo TSE -, ele sempre perguntava a interlocutores o que achavam desse projeto.
FOI BOM. Silvio temia ser ado para trás na política e não queria se desligar da TV. Após tentativas frustradas de candidaturas, parecia aliviado. “Foi até bom não ter dado certo”, dizia.
NÃO DÁ. Um sorteio definiu que os candidatos à Prefeitura Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB) devem se sentar lado a lado no debate a ser promovido nesta segunda-feira (19) pela revista Veja. No debate do Estadão, no dia 14, os dois ficaram próximos e Marçal tentou “exorcizar” Boulos com uma carteira de trabalho.
NEM VEM. Boulos ainda não confirmou presença no debate da Veja e sua campanha está conversando com a de outros candidatos. Há uma avaliação geral de que é preciso dar um freio em Marçal, que só parece interessado em lacrar nas redes sociais.
BASTÃO. Em seu quinto mandato consecutivo, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que não pretende concorrer de novo, em 2026, para apoiar a candidatura do presidente da Força Sindical, Miguel Torres. Na última eleição, Paulinho chegou a ficar na suplência.
Pronto, falei!
"A falta de transparência das emendas Pix incentiva a ineficiência e corrói a democracia, impedindo os cidadãos de saber o destino dos seus impostos” - Mano Ferreira, analista de políticas públicas