Resultados para tag: "taxas de ocupação"

ECONOMIA

Justiça pode liberar 20 mil de pagar taxa de Terrenos de Marinha

Decisão determina que cobrança só vale em área registrada em cartório pela União. É preciso entrar com ação para se livrar da tarifa

ECONOMIA

Mudanças na taxa de Marinha: o que pode ser alterado com projeto no Congresso

Especialistas explicam o que pode ser alterado nas regras sobre imóveis da União com novo projeto em debate no Congresso Nacional